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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:58
TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador
Valor fixado em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:46
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:58
MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo
Valor corresponde a 100 salários mínimos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:45
TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru
Valor foi fixado em 70 salários mínimos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:20
Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.
Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.
Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:52
Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Valor foi fixado em R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 12:17
CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena
O valor fixado é de R$ 50.000,00.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:39
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
Valor foi fixado em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:02
Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos
TJSP aumentou valor para R$ 500 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40
Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.
Danos morais. Fixação do valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15
Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.
Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50
Processual civil. Tributário.
Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e pensão vitalícia. Doença profissional.
Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.
